Termos do serviço

Identificação do vendedor (obrigatório por lei — art. 4.º, n.º 1, alínea a) do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro):

Nome fiscal: Lauro Daniel Rodrigues Moniz
Nome comercial: Vida de Dog
NIF: 275612775
Morada: Largo Doutor Carlos França, Nº 13, 1º A, Alto dos Barronhos, 2790-473 Carnaxide
Telefone: 936 816 990
Email: vidadedog.pt@gmail.com

Objeto
A Vida de Dog comercializa online produtos para animais de estimação, nomeadamente tapetes refrescantes para cães, através do site vidadedog.myshopify.com.

Preços
Os preços apresentados incluem os impostos aplicáveis. A Vida de Dog opera ao abrigo do regime de isenção de IVA previsto no artigo 53.º do Código do IVA.

Encomendas e pagamento
As encomendas são confirmadas após pagamento através dos métodos disponibilizados na loja (MB Way, Multibanco, cartão). O contrato de compra e venda considera-se celebrado no momento da confirmação do pagamento.

Faturação
Todas as encomendas são acompanhadas de fatura emitida através de software certificado pela Autoridade Tributária, com ATCUD e QR code.

Livro de Reclamações
Nos termos da legislação em vigor, esta loja dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt.

Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL) — Rua dos Douradores, 116, 2º, 1100-207 Lisboa, Tel: 218 807 030, Email: juridico@centroarbitragemlisboa.pt, www.centroarbitragemlisboa.pt — ou a qualquer outra entidade de RAL da sua área de residência, disponível em www.consumidor.gov.pt. Para reclamações relativas a compras online, pode também recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr.

Proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais dos clientes rege-se pela nossa Política de Privacidade.